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Sinalização de Emergência: o que o RT-SCIE exige em cada edifício

Sinais luminosos, fotoluminescentes e de segurança — perceba a diferença, onde são obrigatórios e porque a sinalética mal colocada é uma das não conformidades mais comuns em vistoria.

Sinalização não é decoração — é orientação em condições extremas

Em caso de incêndio, o fumo reduz drasticamente a visibilidade e a energia elétrica pode falhar em segundos. A sinalização de emergência existe para continuar a orientar as pessoas até uma saída segura mesmo nessas condições — daí a exigência de sinais fotoluminescentes (que acumulam luz e continuam visíveis no escuro) complementados por iluminação de emergência nos pontos críticos.

Que sinais são exigidos

  • Sinais de saída e de rota de evacuação, indicando o caminho até ao exterior ou a um local seguro, colocados de forma contínua ao longo dos caminhos de evacuação.
  • Sinalização de equipamento de segurança — extintores, bocas-de-incêndio, botões de alarme — para que sejam localizados de imediato.
  • Sinais de proibição e aviso, como "proibido fumar" ou "risco elétrico", nos locais aplicáveis.
  • Plantas de emergência, afixadas nos pontos de decisão do edifício, com o percurso de evacuação e a localização dos meios de primeira intervenção.
Um erro comum: sinalética antiga, descolorida ou obstruída por mobiliário e prateleiras conta como não conformidade em vistoria — a lei não exige apenas que o sinal exista, mas que continue visível, legível e eficaz.

Normalização: ISO 7010

Os pictogramas de sinalização de segurança seguem a norma internacional ISO 7010, que estandardiza formas, cores e símbolos para que sejam reconhecíveis independentemente do idioma. Esta normalização é relevante sobretudo em edifícios com grande afluência de público não residente, onde a sinalética precisa de ser universalmente compreensível.

Onde a sinalização se cruza com as Medidas de Autoproteção

A sinalização de emergência não existe isolada — faz parte do plano de evacuação definido nas Medidas de Autoproteção (MAP) do edifício, e a sua localização deve ser coerente com os percursos e saídas definidos nesse plano. É por isso que a instalação de sinalética deve ser pensada em conjunto com quem elabora a MAP, e não como um item avulso de checklist.

Este artigo tem carácter informativo e não substitui o aconselhamento técnico especializado. Para uma avaliação adequada à sua situação específica, contacte a nossa equipa.

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